por Dra. Ancilla Veja, Andrea Freitas e Silvana Meneses
A prática de ato sexual ou libidinoso contra crianças é crime. A pedofilia é um transtorno do comportamento sexual que se caracteriza pela “preferência em realizar, ativamente ou na fantasia, práticas sexuais com crianças” (DALGALARRONDO, 2008:260). A participação da sociedade na prevenção deste crime é fundamental, pois apesar de violento e perturbador para as vítimas, ele se esconde no silêncio resultante da percepção de que os adultos são donos das crianças. Em função do caráter sorrateiro, perverso e oculto deste crime, é importante que a sociedade entenda o que é pedofilia, como prevenir, como identificar sinais de que alguma criança esteja sendo vítima além de conhecer os canais de denúncia e atuar ativamente para mitigar e proteger as crianças destes criminosos.
Os pedófilos possuem um transtorno do comportamento sexual e suas ações podem incluir a observação da criança despida, despir-se em frente a criança, masturbação ou relação sexual completa.
Há dois perfis de pedófilos: 1) o abusador, que se caracteriza por ser um indivíduo imaturo que usa carícias discretas, a ponto da própria criança e quem está ao redor não perceberem que estão sendo agredidos e 2) o molestador, que possuem comportamento invasivo e violento. Este pedófilo pode ser um molestador situacional ou preferencial. Este, só alcança gratificação sexual se a vítima for uma criança. Aquele não tem a criança como objeto central de suas fantasias, pode ser casado e viver com a família e em situações de estresse sente-se mais confortável com crianças (SERAFIM; SAFFI; RIGONATTI; CASOY & BARROS, 2008).
Os pedófilos podem ter acesso às crianças através da internet (redes sociais, e-mails, chats públicos, quartos, salas de bate papo, msns, etc.) ou nos seus locais de vivência (residência, escola, escotismo, parques, etc.).
O Centro de Referencia da Saúde da Mulher, no Hospital Perola Byington já identificava, em 2008, um aumento significativo de crianças vítimas de violência sexual.
Em São Paulo, a partir da criação da 4ª Delegacia de Polícia de Repressão à Pedofilia, em Dezembro de 2011, iniciou-se a criação de um banco de dados com fotos de estupradores e pedófilos.
Tendo em vista os dados computados até março/14, pode-se observar uma tendência de aumento nas denúncias em relação aos anos anteriores e consideramos importante todas as ações para prevenção à ação dos pedófilos e abusadores e, quando do conhecimento de vítimas, que as denúncias sejam feitas.
A maior parte dos abusadores está concentrada na faixa etária de 18 a 40 anos e 40% deles são parentes da vítima, conforme gráficos abaixo:
Das denúncias registradas até março/14, 80% das vítimas são do sexo feminino e 60% delas estão concentradas na faixa etária de 7 a 13 anos, conforme segue:
A prevenção à pedofilia está diretamente relacionada à observação constante do comportamento das crianças. Os pais têm obrigação de conhecer o comportamento de seus filhos, orientar e monitorá-los de modo a identificar quando alguma coisa não vai bem. Os professores, por outro lado, têm condições de observar e identificar mudanças de padrões comportamentais que possam indicar que alguma coisa não está bem com a criança já há algum tempo.
No uso da internet, é necessário que os pais identifiquem:
1) se a criança passa grande parte do tempo on-line, especialmente à noite;
2) se há pornografia em arquivos do computador ou em arquivos temporários da internet;
3) se a criança recebe telefonemas de pessoas desconhecidas ou está fazendo chamadas, as vezes de longa distância, para números também desconhecidos;
4) se a criança aparece com celular (que comprou ou ganhou de alguém) e recebe ligações de pessoas desconhecidas;
5) se a criança recebe ou aparece em casa com cartas, presentes ou pacotes de desconhecidos;
6) se a criança muda rapidamente a tela do monitor quando alguém se aproxima dela e da tela do computador;
7) se a criança está usando uma conta on-line pertencente a outra pessoa;
8) se a criança muda de comportamento e se torna distante da família;
9) Enurese ou odores estranhos e incompatíveis com uma criança. Os comportamentos descritos acima denotam grande possibilidade de assédio de pedófilos e, neste caso é importante que os pais mantenham os registros identificados (sem deletá-los) e peça ajuda aos órgãos competentes.
Além disso, é importante avaliar se há mudança no comportamento da criança. PORTILHO (Revista Abril, Maio, 2011) elenca comportamentos que a criança tem na escola que podem indicar que algo não vai bem. Se há mudanças bruscas de comportamento, e estas mudanças se tornam regulares (passam a fazer parte do novo comportamento da criança) é preciso investigar.
Dentre as mudanças de comportamento, podemos citar: casos em que a criança chega cedo e sai tarde da escola, demonstrando pouco interesse ou resistência em voltar para casa após a aula, queda injustificada na frequência escolar ou abandono, dificuldades de concentração e aprendizagem, pouca ou nenhuma participação nas atividades escolares, tendência ao isolamento social com poucas relações com colegas, Relacionamento entre crianças e adultos com ares de segredo e exclusão dos demais, dificuldades em confiar nas pessoas próximas, medo ou pânico de certa pessoa ou sentimento generalizado de desagrado quando a criança é deixada sozinha em algum lugar com alguém, mudanças extremas e inexplicadas no comportamento, como oscilações no humor (momentos de euforia e de depressão, por exemplo), mal-estar pela sensação de modificação do corpo e confusão de idade, regressão a comportamentos infantis, como choro excessivo sem causa aparente ou mesmo chupar dedos, tristeza, abatimento profundo ou depressão crônica PORTILHO (2011).
Adicionalmente, pode surgir uma série de problemas de saúde sem causa aparente, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e outras dificuldades digestivas, que na realidade, têm fundo psicológico e emocional.
Outro indicador que requer cuidados é o surgimento de objetos pessoais, brinquedos, dinheiro e outros bens que estão além das possibilidades financeiras da criança e de suas famílias, pois em alguns casos, este pode ser um indício de favorecimento ou aliciamento.
O diálogo frequente é uma das ações que pode impedir o acesso do pedófilo à criança. Não basta conversar uma única vez. A criança precisa de orientação constante. Dentre as orientações relacionadas ao uso da internet é importante reforço constante para que a criança 1) nunca marque um encontro pessoal com alguém que conheceu on-line; 2) nunca faça upload (post) com fotos de si mesma para a internet ou serviço on-line para pessoas que não conhece pessoalmente; 3) nunca baixe imagens de fontes desconhecidas, pois há chances de haver imagens sexualmente explicitas; 4) nunca responda mensagens ou postagens de boletins sugestivos, obscenos, agressivos ou ofensivos e 5) não divulgue dados de identificação como nome, endereço de casa, nome da escola ou número de telefone. Outro item importante é que nem tudo que é dito on line pode ser verdadeiro.
Importante frisar o cuidado extremo nas denúncias e apurações que cada suposto caso de pedofilia requer, pois uma denúncia equivocada pode destruir uma vida ou uma carreira.
Na CPI contra pedofilia realizada em São Paulo, a Dra. Dalka Ferrari (2010) reportou que a pedofilia é um fenômeno multicausal e para obter uma intervenção eficaz e precisa, necessita de um trabalho de equipe multidisciplinar envolvendo psicologia, educação, saúde, ética, justiça, segurança, usos e costumes e religião. A participação da mídia e a intensa participação dos grupos de proteção e de toda a sociedade são fundamentais neste processo. Vamos fazer nossa parte e, em casos de pedofilia, vamos denunciar – através dos canais abaixo:
São Paulo – DHPP – Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa
– Endereço: Rua Brig.Tobias, 527 – 3º Andar – 4ª Delegacia de Polícia de Repressão à Pedofilia
– E-mail para dhpp.pedofilia@policiacivil.sp.gov.br
– Disque: 3311-3535
3311-3536
Polícia Federal
– E-mail para denuncia.ddh@dpf.gov.br ou
– Disque 100
Bibliografia
DALGALARRONDO, Paulo. 2008. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Artmed: 2a edição. P.260
DREZETT, Jéfferson, Programa Bem me Quer do Hospital Perola Byington in Relatório Final dos Trabalhos da CPI da Pedofilia – São Paulo, 18/12/2010.
FERRARI, Dalka Chaves de Almeida, CNRVV – Centro de Referência às Vítimas da Violência do Instituto Sedes Sapientiae in Relatório Final dos Trabalhos da CPI da Pedofilia – São Paulo, 18/12/2010.
PORTILHO, Gabriela. Entenda melhor os casos de abuso sexual e saiba como prevenir, reconhecer e proceder diante dos primeiros sinais dentro e fora da escola in www.revistaescola.abril.com.br, Maio 2011.
SERAFIM, A.P.; SAFFI, F.; RIGONATTI, S.P.; CASOY, I; BARROS, D.M. 2008. Perfil psicológico e comportamental de agressores sexuais de crianças.
Site: FBI
Agradecemos por sua coragem de nos contar um caso tão delicado.
O reconhecimento de situações de violência é muito importante para que se possa dar encaminhamento adequado, tanto para quem sofreu à violência como para quem a praticou. Esse acompanhamento também deverá ser extensivo à família visando o enfrentamento da situação e amenização do trauma e das demais consequências sociais, psicológicas e físicas decorrentes desta violação de direitos humanos.
O Instituto ABIHPEC não fornece atendimento direto à população ou acompanhamento dos casos, nem atua na responsabilização de agressores. Desde 1999, lutamos por uma infância e juventude livres de exploração e abuso sexual desenvolvendo programas regionais e nacionais junto a empresas, conscientizando a população sobre o tema e influenciando políticas públicas.
Recomendamos que procure o Ministério Público da Infância e Juventude do seu estado, a Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente de sua cidade ou o Conselho Tutelar do seu município para solicitar auxílio.
Outras informações podem ser encontradas na seção “Informe-se e saiba como Agir” do nosso site.
Seguem contatos que achamos que podem ajudar neste processo:
PAVAS – Programa de Atenção à Violência Sexual
Dados para contato:
Endereço: Faculdade de Saúde Pública USP
Endereço: 03178-200, Av. Dr. Arnaldo, 925 – Sumaré, São Paulo – SP
Telefone: (11) 3061-7721
CEARAS – Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao Abuso Sexual / Instituto Oscar Freire/ FMUSP
Endereço: Rua Teodoro Sampaio, 115, Faculdade de Medicina da USP – Instituto Oscar Freire, Cerqueira Cesar
CEP: 05405-000 São Paulo – SP
Telefone: (11) 3061 84 29
E-mail: cearas@iof.fm.usp.br
Site CEARAS
Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae
Endereço: Rua Ministro Godoy, 1484, Perdizes
CEP: 05015-900 São Paulo – SP
Telefone: (11) 3866 27 56 e (11) 3866 27 57
Email: cnrvv@sedes.org.br
Site Sedes